MEI ou PJ pode ter vínculo de emprego? Veja o que diz a lei, o estágio da discussão no STF e os sinais que costumam indicar pejotização.
O Direito do Trabalho brasileiro vive um momento de reconfiguração em 2026, impulsionado por mudanças normativas, evolução da jurisprudência e novas dinâmicas do mercado de trabalho. Temas como trabalho em feriados, pejotização e flexibilização da jornada estão no centro das discussões jurídicas, impactando diretamente empresas, profissionais autônomos e trabalhadores formais. Nesse cenário, a falta de atualização pode gerar passivos trabalhistas relevantes, enquanto a atuação preventiva se consolida como estratégia essencial para mitigação de riscos.